Quem terá direito ao Renda Brasil? Essa é uma dúvida de muios leitores aqui do Guia Bancário, pensando nisso eu elaborei este texto buscando esclarecer todas as suas dúvidas referente ao tema.
Recentemente anunciado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Renda Brasil pode ser o mais novo programa de distribuição de renda do Governo Federal. De acordo com o ministro, o programa está em fase de desenvolvimento.
A ideia do Renda Brasil ganhou força após o pagamento do auxílio emergencial, criado pelo Governo Federal para minimizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus.
O ministro Paulo Guedes ainda não deu muitos detalhes sobre o novo programa, no entanto, aqui no Guia Bancário, você encontra tudo o que se sabe sobre o assunto até o momento.
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Quem terá direito ao Renda Brasil?
De acordo com informações do próprio Governo, quem terá direito ao Renda Brasil serão as famílias que sobrevivem com uma renda per capita, ou seja, por pessoas de até R$ 250,00. Valor que por sinal é superior a chamada linha da pobreza, utilizada como parâmetro no Bolsa Família, benefício concedido a famílias com renda per capita de até R$ 178,00 por mês.
No entanto, outros critérios para a liberação do benefício ainda estão em fase de estudos por parte da equipe econômica. O Bolsa família, por exemplo, exige que as crianças estejam matriculadas na escola e vacinadas de acordo com o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
Além disso, o Governo também anunciou que que apesar de substituir o atual Bolsa Família, o Renda Brasil deverá atingir uma parcela maior da população brasileira.
O objetivo inicial do governo é atender um público de que gira em torno de 57,3 milhões de pessoas, significativamente maior do que os 41 milhões de brasileiros assistidos pelo Bolsa Família.
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Qual será o valor do novo benefício?
Segundo informações veiculadas pelo Ministério da Economia, caso aprovado, o Renda Brasil poderá pagar até R$ 282,00 mensais aos seus beneficiários.
No entanto, o valor exato assim como os seus respectivos critérios ainda não estão definidos. Ainda está em estudo, por exemplo, o pagamento de um benefício de R$ 100,00 per capita para crianças e adolescentes de até 15 anos.
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Com o Renda Brasil outros benefícios deixaram de existir?
Assim que começaram a surgir as primeiras notícias sobre o Renda Brasil, muitas pessoas começaram a demonstrar preocupação com uma possível extinção de outros benefícios já conhecidos.
Quanto a isso, o Ministro Paulo Guedes, afirmou que o objetivo do Governo com o Renda Brasil e o de unificar os diversos benefícios existentes em um só. Segundo, a equipe econômica, alguns programas sociais e de distribuição de renda existentes atualmente estão obsoletos e portanto, são ineficientes.
Entre os benefícios que podem sofrer modificações, estão o abono salarial, pago anualmente para trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos, o Bolsa Família, pago a famílias de baixa renda e o seguro-defeso, pago a pescadores nos períodos em que a pesca é proibida.
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Quando o Governo deve anunciar oficialmente o Renda Brasil?
Ainda não há uma data definida para o anúncio oficial do Renda Brasil. No entanto, já se sabe que o Governo Federal acelerou o passo nos estudos relativos ao programa, uma vez que o Presidente da República, Jair Bolsonaro tem o desejo de anunciar o programa antes do término da prorrogação do auxílio emergencial.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) acredita que com o Renda Brasil, Bolsonaro vai ter as condições de fato de disputar as eleições com chance de ser o primeiro colocado em 2022.
O deputado General Girão (PSL), que é do Rio Grande do Norte, acrescenta que a ampliação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois meses favorece a transição para o Renda Brasil, que será “muito mais completo”.
“Obviamente, todo governo quer, sim, deixar a sua marca e ser reconhecido pelas ações em prol de quem mais precisa de ajuda”, diz o deputado. “A população que recebe o auxílio sabe que ele foi dado pelo governo Bolsonaro e saberá discernir um programa do outro, já que, com a mudança para o Renda Brasil, haverá a incorporação de outros tipos de benefícios, terá um aumento da base de beneficiários e também mudança dos valores pagos por mês”, completou.
No entanto, apesar do esforço do Governo em acelerar a elaboração do projeto, o programa ainda dependerá de tramitação e aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, ou seja, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
E você é contra ou a favor do Renda Brasil? Está otimista ou pessimista com o novo programa de distribuição de renda que está por vir? Deixe o seu comentário!