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Saber como funciona a suspensão do contrato de trabalho para empregado e empregador é de fundamental importância neste momento de crise.
Buscando impedir o avanço do vírus que hoje assombra todos nós, muitos governadores e perfeitos decretaram estado de calamidade pública. E com isso determinaram o fechamento de praticamente todo o comércio.
A pandemia pelo novo Coronavírus trouxe muitas consequências para a população, principalmente após a decretação da quarentena. Período este em que várias empresas pararam suas atividades e muitas incertezas vieram.
O presidente da República junto com sua equipe de economia vem tomando uma série de medidas buscando amenizar os efeitos da crise.
Uma delas foi a criação do auxílio emergencial durante o coronavírus que beneficiou inúmeras famílias em todo o Brasil onde bancos como banco do Brasil e Caixa econômica que tiverem horários de atendimento ao público reduzido durante a quarentena, irão se encarregar de realizar esses pagamentos.
O que é a suspensão do contrato de trabalho?
Como falamos acima, o governo federal juntamente com sua equipe econômica vem buscando soluções para amenizar os efeitos da crise e entre elas foi o afrouxamento de algumas leis trabalhistas.
Uma dessas medidas foi a suspensão do contrato de trabalho por 3 meses que fez com que muitos postos de trabalho simplesmente não deixassem de existir. Agora que virou lei, sua prorrogação se estendeu por mais 30 dias, totalizando 120 dias.
Veja o vídeo:
Com essa medida vão ser salvos e muitas empresas além disso elas acabaram ganhando um fôlego a mais para não fechar as portas.
Saber o que é e como funciona a suspensão do contrato de trabalho é a dúvida de muitos empregados e empregadores pois atinge diretamente a classe de pessoas que trabalham com carteira assinada.
Então essa é uma Medida Provisória que foi implementada pelo governo federal na qual em casos onde ocorram a suspensão do contrato de trabalho, o governo fica encarregado de pagar de forma parcial ou total do salário do emprego sem prejuízos aos direitos trabalhista do emprego.
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Como funciona a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia?
Você que quer saber como funciona a suspensão do contrato de trabalho, segundo o site Endeavor.org.br funcionará da seguinte forma:
- Para quem possuem empresas cujo o faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões ficou estabelecido que elas podem dispensar temporariamente os funcionários sem pagamento do salário, com o governo sendo responsável por 100% do seguro-desemprego que esse funcionário teria direito.
- Agora as empresas que faturam mais que R$ 4,8 milhões, te que arcar 30% do salário, em contra partida o governo vai arcar com 70% do seguro-desemprego correspondente.
Além disso o empregador que fizer a suspensão parcial ou integral do contrato de trabalho fica responsável por garantir dois meses de instabilidade no emprego após a volta ao trabalho. O não cumprimento deste ponto implicará multas ao empregador.
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Redução da carga Horária e do Salário como irá funcionar?
Um outro ponto bastante discutido foi a redução da carga horária de trabalho e para este ponto ficou acertado:
- Redução de 25% tanto para acordo individual quanto coletivo, da mesma forma, o empregado receberá um auxílio emergencial de 25% do valor do seguro-desemprego;
- Redução de 50% do salário para acordo coletivo, no qual, terá direito a recebimento de 50% do valor do seguro – desemprego. Já para acordo individual, essa regra é válida para empregados que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e, menos do que o dobro do teto do benefícios do INSS (R$ 12.202,11);
- Redução de 70% do salário, os empregados por meio de acordo coletivo, receberão 70% do valor do seguro – desemprego. Agora, para acordo individual, será abrangido quem receba o valor de até três salários mínimos, e menos do que o dobro do teto do INSS.
A redução salarial e de jornada de trabalho por um período de até 90 dias, e essa medida pode ser cumulada juntamente com a suspensão contratual, neste caso, terá validade por até 60 dias. Quanto ao cumprimento da jornada,as horas podem ser distribuídas em todos os dias da semana, ou então, aumenta – se a carga diária e reduz um dia durante a semana. Lembrando que a redução deve ser intermediada por acordo individual ou coletivo.
Espero que este artigo tenha sanado suas dúvidas sobre como funciona a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia.
Caso tenha alguma outra, sinta-se a vontade para deixar sua pergunta nos comentários que te ajudarei da melhor forma possível.
