Está com dívidas se você tem direito ao auxílio emergencial durante o coronavírus?
A pandemia trouxe consequência negativas para a sua vida financeira, aliás muitas pessoas perderam seu emprego, renda e salário dirante o coronavirus.
Veja nesse artigo como ter direito a auxílio emergencial durante o coronavírus.
Desde a aparição do primeiro caso do Novo Coronavírus no Brasil, as consequências vem sendo sentidas gradativamente pela população. Com a decretação da quarentena total, as coisas deram uma apertada, principalmente para trabalhadores informais e para os empregados que foram alvo de demissão.
A fim de amenizar os efeitos causados, foi aprovado nesta segunda-feira, 30 de abril de 2020, pelo Senado, o projeto de Lei que concede um auxílio financeiro para uma determinada fatia da população. Por ser algo novo e urgente, é normal causar muitas dúvidas, por isso criamos esse texto, para trazer todas as informações necessárias acerca do auxílio durante o coronavírus.
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O que é o auxílio emergencial durante o Coronavírus?
O auxílio emergencial durante o coronavírus ganhou o apelido de Coronavoucher, com o valor mínimo de R$ 600,00, cujo intuito é o de proteger e amparar pessoas e segmentos que são mais vulneráveis economicamente, em meio a crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus.
Este auxílio ainda não está disponível, mesmo que ele tenha sido aprovado pelo Senado, é necessário que o Presidente assine, sancionando assim a Lei, para que então, ela possa ser publicada e começar a ter efeitos válidos em todo o território nacional.
Quem Tem Direito ao Auxílio Durante o Coronavírus?
Como mencionado acima, esse auxílio será pago para uma parte da população, a que será mais prejudicada durante a suspensão de atividades não essenciais. Veja a seguir quem serão os beneficiados com o auxílio emergencial durante o Coronavírus:
- Trabalhadores informais
- Trabalhadores com contrato intermitente inativo
- Autônomos
- Microempreendedores Individuais (MEI)
- Quem tenha renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Quem tenha renda mensal familiar de até três salários mínimos
- Contribuinte individual do INSS
- Idosos e pessoas com deficiência que estejam na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Não receba benefício social, previdenciário ou seguro – desemprego
- Que em 2018, não tenha recebido rendimentos como salário e faturamento de até R$ 28.599,70.
Lembrando que o benefício somente será pago para maiores de 18 anos.
Qual o valor do auxílio emergencial durante o Coronavírus?
Do mesmo modo que há regras estabelecidas para o recebimento, o mesmo acontece com o valor a ser pago. terá um parâmetro a ser seguido, e o valor do Coronavoucher varia de R$ 600,00 a R$ 1200,00, dependendo da situação de cada um. Este valor será pago durante três meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário.
O valor de R$ 600,00 será pago somente para os trabalhadores individuais. Já o total de R$1200,00 será pago para os casos em que tenha até dois membros da família. O mesmo direito ao valor de R$ 1200,00 será válido para as mulheres que são chefes de família, e que tenham filhos menores de 18 anos.
Quando e como será pago?
Como ainda falta a sanção do Presidente para dar prosseguimento ao pagamento, o Ministro estima que os pagamentos comecem a ser feitos até o dia 16 de abril.para as pessoas que estão vinculadas ao Cadastro Único.
O pagamento do Coronavoucher será feito através de contas abertas especialmente para esse fim em bancos públicos como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Para a celeridade do pagamento, não será necessário a apresentação de documentos para a abertura da conta, será uma conta sem a incidência de taxas, e ainda será permitido uma movimentação para outra conta bancária de forma gratuita.
Para evitar aglomerações e até mesmo facilitar a organização dos bancos para o pagamento, terá uma ordem específica a ser seguida, veja:
- Trabalhadores informais que recebam o Bolsa Família
- Trabalhadores informais que estão cadastrados no Cadastro Único
- Microempreendedores individuais e contribuintes individuais
- Informais que não estão cadastrados em nenhum local.
Para as pessoas já beneficiadas com o Bolsa Família, não haverá cumulação de valores, será recebido o benefício de maior valor.
Ainda não há informações se haverá esse pagamento direto no caixa, pessoalmente, especificamente dessa forma, será necessário aguardar a publicação da Lei.
E Quem Não Tem Cadastro Único? Vai Receber?
Uma das indagações de uma parte das pessoas é: “Mas eu não estou vinculado ao Cadastro Único, como vou receber?”, a resposta é sim, mesmo que você não tenha feito o cadastro até o dia 20 de março, será beneficiado.
Uma das orientações do Governo é para que não procurem o CRAS do seu município, lotéricas ou até mesmo agências bancárias como a Caixa Econômica para fazer esse cadastro agora.
Nossa dica é sempre procurar por sites oficiais como o da Caixa Econômica Federal ou do próprio Senado para ficar por dentro de tudo que está acontecendo referente ao auxílio emergencial durante o coronavírus.
Será lançado uma espécie de solução tecnológica para esses casos, para que seja feito uma autodeclaração. Dessa forma, o governo conseguirá cruzar os dados e você receber o auxílio emergencial durante o Coronavírus.
