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O início de ano é marcado por pensamentos positivos e boas vibrações para o novo. Porém também é marcado pela chegada dos tão temidos boletos de impostos, um deles é o IPTU. Afinal, você sabe como pagar o IPTU?e o que é? Neste artigo trataremos com mais detalhes esse assunto.
O período de réveillon é um misto de sentimentos, passamos os últimos minutos fazendo planos, traçando metas para o ano seguinte, quando ele chega imediatamente no mesmo mês mês recebemos um balde de água fria com os impostos a serem pagos.
Muitas vezes nem sabemos ao certo do que se trata e o que está incluso nestes impostos, ou inclusive, qual cálculo é feito para a obtenção do montante a ser pago. Bom, essas informações estão com os dias contados, pois após a leitura deste artigo, você terá as principais dúvidas pertinentes a IPTU esclarecidas.
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O Que é IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano trata – se de um tributo anual aplicado pelo município para aqueles que possuem propriedades, ou seja, apartamento, casa, sala comercial, prédios para fins industriais ou qualquer outro modelo de imóvel em área urbana.
Por se tratar de um imposto municipal a prefeitura de cada cidade fica responsável por decidir a data,sua arrecadação e destino final. Uma boa parte da renda de cada município é formada pelo valor do IPTU, a partir deste é que possibilita a realização de obras de infraestrutura, saneamento, asfalto, educação, segurança, saúde e demais investimentos que for necessário.
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Como pagar o IPTU? Quem tem que pagar?
Muitas dúvidas giram em torno sobre quem é o responsável pelo pagamento do IPTU e como pagar o IPTU, principalmente quando trata – se de um imóvel alugado. Em toda e qualquer situação o único responsável pelo IPTU é o dono da propriedade.
Essa regra é válida para pessoa física ou jurídica, e cada imóvel tem um valor próprio. Portanto, se você tiver uma casa e um salão comercial, terá que arcar com as custas de tributos dos dois.
Agora, você deve estar se perguntando: “Ah, mas eu possuo um terreno que não contém área construída ainda, terei que pagar IPTU?”. A resposta é não, a esse tipo de imóvel sem ou em fase de construção é atribuído outro imposto denominado ITR, ou seja Imposto Territorial Urbano.
Este mesmo imposto também é arrecadado de pessoas que residem ou são proprietários de imóveis na zona rural.
Como pagar o IPTU?
Normalmente, o IPTU é emitido através de uma guia que é entregue na residência de cada morador. Esta guia possui um formato de carnê, constando as duas formas de pagamento disponibilizadas.
O pagamento do IPTU pode ser realizado tanto à vista quanto parcelado. Para pagamento à vista, geralmente há a incidência de descontos
Já o pagamento parcelado,geralmente é feito em média de 10 vezes ou uma entrada e mais 10 parcelas. Nesse parcelamento pode acarretar juros, como mencionado acima, tudo depende do que for decidido pela prefeitura da sua cidade.
Como o valor muda de cidade para cidade, o conselho é que consulte a prefeitura de seu município para que obtenha os valores corretos.
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Como Consultar IPTU
Assim como o pagamento, existem duas maneiras de como consultar o IPTU. A primeira delas é de modo presencial,onde o dono do imóvel se dirige até a prefeitura, especificamente no setor de tributos e através da apresentação do número de registro do imóvel, o funcionário conseguirá consultar o seu IPTU e passar todas as informações necessárias, bem como sanar dúvidas.
A outra forma é por meio da consulta online, tornando se mais cômodo e podendo ser realizada de qualquer lugar. Para consultar IPTU na internet basta seguir este passo – a – passo:
- Acesse o site da prefeitura da sua cidade
- Vá a seção de impostos ou tributos
- Informe o número da inscrição do imóvel
- Selecione o ano ao qual se refere o imposto
- Realize a certificação de segurança
- Clique em consultar
- Pronto, os dados serão exibidos em seguida.
Através deste procedimento para consulta online, você consegue emitir a segunda via do IPTU caso precise.
Como é Calculado o IPTU?
Bom, a maioria dos impostos só sabemos que existem e há a obrigatoriedade em efetuar o pagamento, porém, dificilmente as pessoas vão atrás de saber o que é calculado ou de que forma os cálculos são feitos.
Muitos deduzem que o valor do IPTU é em cima da metragem da casa, quanto maior a casa, mais caro fica. Mas não é assim, leva – se em consideração o valor venal da casa, ou seja, o valor equivalente daquela propriedade para venda, multiplicado com a porcentagem da alíquota.
O cálculo é muito simples de ser feito e deve sempre lembrar que as taxas são alteradas anualmente. Portanto, se for calcular o imposto de um ano antecessor, verifique as taxas referentes àquele ano.
Isenção do IPTU
Bem como o IPVA, o IPTU também possui uma parcela de locais ao quais não deve ser aplicado. Isso é devidamente regulamentado pela Constituição Federal.
A isenção do IPTU é aplicada para escolas, faculdades, igrejas, imóveis de propriedade do município, partidos políticos, imóveis de propriedade do Estado e da União, sindicatos, e em alguns casos, deficientes, aposentados
