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Neste artigo eu trago dicas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), veja também em que casos o imposto se aplica e que deve pagar esse imposto.
No artigo anterior eu falei sobre como ganhar dinheiro em casa montando algum negócio, mesmo que pequeno, a partir da sua casa. Como sabemos, o brasileiro é campeão em pagar impostos, constumo dizer até, que pagamos impostos até para respirar.
E ao comercializar algo ou exercer profissões que exijam transporte, nós obrigatoriamente também pagamos impostos, hoje vamos falar de um desses impostos, o ICMS que nada mais é do que imposto cobrado pelo governo estadual, no qual ao comercializar algo ou trabalhar no setor de transporte, esse imposto é cobrado.
Sempre observando que esse imposto é cobrado de você, tanto na pessoa física quanto na pessoa jurídica, desde que você exerça alguma atividade comercial.
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O que significa ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e qual a sua principal finalidade?
Como eu disse acima, este é mais um dos vários impostos que pagamos diariamente, seja você apenas um trabalhador ou um consumidor. Este imposto é um valor cobrado para arrecadar dinheiro, cujo sua relação esta diretamente ligado a circulação de bens de consumo e produtos.
Por exemplo, toda vez que utilizamos algum tipo de transporte de atividade remunerada, ao colocar um crédito no celular, fazer compras no supermercado, comprar algum eletrodoméstico para sua casa, entre um série de bens e serviços que utilizamos em nosso cotidiano, exeistem impostos a serem pagos e um deles é o famoso ICMS.
O ICMS já é incluso no valor desses produtos ou serviços, onde toda sua arrecadação é recolhida pelos estados onde foi efetuada a comercialização da mercadoria ou uso de algum serviço como os meios de transporte.
Depois de recolhido esse imposto, cada estado se utiliza desses valores para os mais variados fins, desede que em tese, beneficiem o povo de cada região.
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Como é feito o processo de cadastro do ICMS para quem exerce atividades comerciais?
Para que você se cadastre, você deve procurar um contador, onde ele vai preencher um formulário eletronico, informando sua atividade comercial e disponibilizando os dados da sua empresa, como contribuinte do ICMS.
Será gerando uma numeração de identificação estadual conhecida como inscrição estadual, onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços torna-se obrigatório para pessoas que desejam realizar alguma atividade comercial.
Com a ressalva para alteração nos dados cadastrais, sendo que, quando haver alguma mudança de dados, será preciso que o mesmo seja informado o mais rápido possível ao órgão competente, que neste caso, é a secretaria de Estado da Fazenda.
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Quem é obrigado a contribuir com o valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é obrigatoriamente cobrado tanto de pessoas jurídicas quanto pessoas físicas que fazem uso de alguma atividade comercial, como negócios de compra e venda de mercadoria ou negócios voltados ao transporte regular de passageiros.
Logo, todos as empresas que praticam a compra e venda de mercadorias, transferência, o transporte e outras ações relacionadas a alguma atividade comercial, deve por obrigação pagar o ICMS.
Isso vale tambem para empresas que fazem o transporte municipal ou interestadual e empresas que são consideradas meios de comunicação, como rádio e TV, devem ter que pagar o tributo.
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Quem está isento da cobrança de ICMS?
Existem algumas atividades que basicamente não pagam o ICMS, ou seja, não precisam pagar mais esse imposto por causa da sua prática comercial.
Mas são casos bem especificos, sendo:
- Transferência de uma propriedade ou algum outro bem
- Em casos onde é necessário o transporte entre estados de petróleo ou energia elétrica
- Ações com destino ao estrangeiro
- Arrendamento
- Atividades individualizantes, e jornais e revistas
Apenas para os casos que listamos acima é que não pode haver a cobrança ICMS.
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Como é feito o cálculo de alíquota referência ao ICMS?
Na maioria das vezes, é comum encontrarmos valores diferente de alíquota para a cobrança do imposto ISMS. Porem o calculo mais comum, é feito sobre o valor de 17% em relação ao valor da mercadoria comercializada.
Tonando este cálculo super fácil de ser feito, sendo necessário apenas utilizar o valor de cada produto e multiplica-lo pela alíquota de cada estado.
Sendo que o resultado final, será o valor do ICMS pago, essa é maneira de fazer o cálculo, lembrando que na maiorias das vezes o valor do ICMS pago já vem incluso na mercadoria adquirida.
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Como e feito o pagamento do ICMS
Apesar do valor ser pago diariamente, dificilmente percebemos, quando é feita a cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, já que o valor cobrado são de alguns centavos.
Em caso de empresas onde o valor pago, são incluídos em suas declarações anuais, ou não sejam pagos, o mesmo acarretará em encargos, como juros, sendo o valor corrigido e pago.
Outro fator que dificulta a percepção do valor cobrado do imposto, é que os produtos que compramos no nosso dia a dia já possuem neles o valor do tributo que é referente ao ICMS, porem mesmo assim, se você deseja, é possível calcular o valor cobrado naquele produto, basta fazer o cálculo que ensinamos anteriormente.
Sendo assim, podemos dizer que a cobrança desse tributo é realizada de forma indireta. Resumindo bem o que falamos ao logo do texto, o ICMS é tributo que é pago por todos nós, tendo apenas como diferencial para quem paga mais e para quem paga menos, sua condição socioeconômica.
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Onde obter mais informações sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?
Caso este texto não tenha esclarecidos todas as suas dúvidas, você pode acessar o link abaixo e baixar o pdf disponíbilizado pela Secretaria da Fazenda, onde você conseguirá obter ainda mais informações relevantes ao tributo do ICMS.
