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Uma taxa cobrada sobre a venda de um imóvel é o que é ITBI. Ao efetuar a compra de um imóvel são tantas despesas que o envolve que muitas vezes não sabemos muito bem o que de fato está sendo cobrado. Um destes itens é o ITBI. Você sabe o que é? E como pagá – lo?
São tantas burocracias em questões documentais de um imóvel que dá até dor de cabeça, não é mesmo!? Apesar dessa parte ser chata de ser tratada, ela é extremamente necessária para que o imóvel de fato esteja com tudo ok.
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O que é ITBI ?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ou seja, trata – se de um imposto municipal que deve ser pago no momento em que ocorrer a transferência do imóvel para o novo morador.
O pagamento deste tributo é obrigatório para que o processo de compra e venda seja oficializado, desta forma, fica assegurado ao novo proprietário que a devida documentação será liberada e também garante os serviços básicos, como água , luz e coleta de lixo.
Este imposto não deverá ser cobrado em casos de transmissão do imóvel por herança, doação ou sirva de usufruto de uma pessoa jurídica.
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Como Pagar esse imposto?
Para pagar esse imposto são necessários alguns procedimentos, os quais, seu corretor irá auxiliar correndo atrás das devidas documentações ou também, encaminhá – lo para pessoas encarregadas, a fim de facilitar a vida do comprador.
Em suma, para efetuar o pagamento, você deverá apresentar alguns documentos na prefeitura do município do imóvel para que assim então, a guia para pagamento do ITBI seja emitida e entregue a você.
Quando se deve pagar?
Esse pagamento sofre variações conforme a cidade. Por isso, é importante consultar a prefeitura do seu município para obter as informações corretas.
No entanto, algumas cidades instituem o pagamento assim que ocorrer a transmissão da propriedade em que uma pessoa física esteja envolvida. Outros municípios recolhem o tributo após a lavratura da escritura pública, e há cidades que os recolhem depois que a escritura é registrado.
O prazo estipulado de vencimento do tributo também varia conforme a cidade cuja venda foi realizada.
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Quem tem que pagar
Ao se falar em qualquer espécie de tributo sempre vem aquela dúvida se encaixamos ou não na fatia de pessoas que necessitam realizar o pagamento. Com este imposto não é diferente. Neste caso, não são todas as pessoas que têm essa obrigação.
A Lei Federal estabelece que o pagamento deve ser realizado, porém não deixa especificado sobre quem terá esta responsabilidade. Portanto, isto é regulamentado pela lei municipal.
Em geral, o comprador é o principal responsável pelo pagamento deste tributo, mas nada impede que haja uma negociação entre as partes envolvidas para que o vendedor assuma o pagamento parcial ou integral do imposto.
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Porque pagar?
Ninguém gosta de desembolsar dinheiro para o pagamento de impostos, mas saiba que eles são realmente necessários. Na grande parte, o valor arrecado em tributos são utilizados para custear algum serviço fornecido pela prefeitura.
Através do pagamento do ITBI ocorre a transmissão de propriedade do imóvel, logo, este ficará devidamente regularizado nos registros públicos, garantindo o acesso a serviços como asfalto, abastecimento de luz e água, e coleta de lixo.
Documentos Necessários
Para que a guia de pagamento seja emitida, é preciso apresentar vários documentos na prefeitura do seu município. No tocante, os documentos necessários são:
- 3 vias da Guia Informativa Fiscal e Recolhimento de ITVBI. Esta guia deverá ser preenchida e assinada pelo requerente;
- 1 cópia da matrícula atualizada do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis;
- Guia modelo do ITBI
Lembre – se de consultar na prefeitura do seu município se há mais algum documento necessário, pois pode varia de cidade para cidade.
Como Calcular o ITBI
É interessante entender o cálculo que é feito em cada imposto que pagamos, pensando nisso, este tópico foi feito especialmente para mostrar como fazer o calculo deste imposto.
No primeiro momento, saiba que o ITBI não é um tributo fixo, portanto para definir o valor a ser pago leva – se em consideração o valor da venda que consta na guia de recolhimento do IPTU do imóvel, além disso, pode ser definido por meio do preço que consta no contrato.
Na prática a conta é feita da seguinte forma, multiplica – se a alíquota do imposto com o valor da venda, o resultado é o montante a ser pago.
Como Ter Isenção do ITBI
Por este imposto ser variável de acordo com cada cidade, há municípios que concedem a isenção do imposto para o comprador em alguns casos.
As pessoas com imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida ou pelo Sistema Financeiro de Habitação podem conseguir isenção total deste imposto, dependendo do valor.
Outra possibilidade isenção é para pessoa física que está adquirindo o seu primeiro imóvel, e este esteja abaixo de uma tabela do valor máximo estabelecido pela prefeitura.
As empresas do mercado imobiliário também possuem ofertas de isenção de impostos na venda do imóvel.
