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As pessoas sempre me perguntam se dinheiro depositado por engano tem que devolver?
Eu sempre digo que sim, além disso você corre um sério risco de responder criminalmente por isso, caso você pense em ficar com o dinheiro.
A algum tempo atrás ficou famoso um caso de um cliente da caixa econômica que recebeu de forma equivocada cerca de R$120 milhões de reais em sua conta.
Claramente foi um erro do banco, porém isso levou muitas pessoas a se perguntarem o que aconteceria se essa pessoa gastasse algum valor referente a esse montante.
Eu logo adianto que essa pessoa teria uma enorme dor de cabeça porque esse valor deveria ser devolvido.
Ao longo desse artigo eu espero que você entenda se depósito por engano é obrigado a devolver e quais as consequências de não devolver esse dinheiro.
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Gastei o dinheiro e não tenho como devolver e agora?
É sempre bom deixar claro que independente do valor, se o dinheiro foi depositado por engano tem que devolver!
Mas pode acontecer por exemplo de você ter em sua conta uma determinada quantia e por alguma razão alguém depositou dinheiro por engano.
Ao tirar um extrato da conta você percebeu que tinha dinheiro sobrando, sacou e gastou esse dinheiro, dias depois o banco entra em contato solicitando a devolução do dinheiro e você diz que não tem como pagar.
Neste caso você deverá entrar acordo com o dono dinheiro para que o valor possa ser devolvido ao dono.
Independente de você não poder pagar naquele momento, será preciso devolver o dinheiro, sendo que a melhor forma é buscar um acordo que seja bom para as duas partes.
E se eu não devolver o dinheiro o que acontece?
Caso você não devolva o dinheiro, o dono dinheiro pode acionar você judicialmente para reaver o dinheiro.
A lei garante esse direito ao proprietário de fato do dinheiro, os artigos que garantem esse direito são os artigos:
- Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir […]
- Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.
Inclusive em casos onde não há acordo para devolução do dinheiro, a justiça pode solicitar o bloqueio de bens ou valores disponíveis em outras contas.
Dinheiro depositado por engano tem que devolver?
Como eu disse no início, sim você é obrigado a devolver esse dinheiro, sempre partindo do princípio que as pessoas devem agir de boa fé.
Recentemente a rede Globo de televisão depositou por engano o valor de pouco mais de R$300 mil reais por engano na conta de uma pessoa.
Ao que se sabe, a pessoa não devolveu o dinheiro e ainda gastou parte desse dinheiro.
Como sabemos, a Globo acionou a justiça e busca reaver os valores, porém até o momento da publicação desse artigo, a rede Globo ainda não havia recuperado esse dinheiro.
Se por alguma razão o erro for do banco e não de algum cliente desatento, o banco deverá viabilizar a melhor para que essa pessoa devolva o dinheiro, inclusive dando a opção de empréstimos com juros reduzidos a esse cliente.
O que a Febraban orienta é que em casos onde foi constatado o depósito equivocado do dinheiro, é que a pessoa que recebeu esse dinheiro não toque no dinheiro.
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Logo depois, deve informar o mais rápido possível a instituição bancária que houve um depósito por engano na conta, e assim o banco irá verificar o que houve podendo devolver o dinheiro a quem de fato é dono do dinheiro.
Se você fez sua parte avisando o banco que houve m erro e por qualquer que seja o motivo o banco não se manifestou ou não houve procura do valor por nenhum correntista, saiba que esse valor pode ser seu.
Mas muita atenção, pois existe um prazo pra isso! São 3 anos o prazo estimado. Passando esse período sem reclamação do valor, você poderá sacar o valor sem sofrer sanções da lei.
Independente do erro sempre busque por devolver o dinheiro. É sempre bom pensar que o que não se deseja a você, não se deve desejar aos outros e se você sabe quem é o dono do dinheiro, devolva ok!
Me fala aqui nos comentários do artigo se esse tipo de situação já aconteceu com você ou com alguém que você conheça, eu quero muito saber!
Forte abraço, te vejo no próximo artigo.
