Como Funciona a Suspensão do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia?

By | 22 de abril de 2020

Saber como funciona a suspensão do contrato de trabalho para empregado e empregador é de fundamental importância neste momento de crise.

Buscando impedir o avanço do vírus que hoje assombra todos nós, muitos governadores e perfeitos decretaram estado de calamidade pública. E com isso determinaram o fechamento de praticamente todo o comércio.

A pandemia pelo novo Coronavírus trouxe muitas consequências para a população, principalmente após a decretação da quarentena. Período este em que várias empresas pararam suas atividades e muitas incertezas vieram.

O presidente da República junto com sua equipe de economia vem tomando uma série de medidas buscando amenizar os efeitos da crise.

Uma delas foi a criação do auxílio emergencial durante o coronavírus que beneficiou inúmeras famílias em todo o Brasil onde bancos como banco do Brasil e Caixa econômica que tiverem horários de atendimento ao público reduzido durante a quarentena, irão se encarregar de realizar esses pagamentos.

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Como funciona a suspensão do contrato de trabalho

Saber como funciona a suspensão do contrato de trabalho é importante tanto para empregado quanto para empregador

O que é a suspensão do contrato de trabalho?

Como falamos acima,  o governo federal juntamente com sua equipe econômica vem buscando soluções para amenizar os efeitos da crise e entre elas foi o afrouxamento de algumas leis trabalhistas.

Uma dessas medidas foi a suspensão do contrato de trabalho por 3 meses que fez com que muitos postos de trabalho  simplesmente não deixassem de existir. Agora que virou lei, sua prorrogação se estendeu por mais 30 dias, totalizando 120 dias.

Veja o vídeo:

 

Com essa medida vão ser salvos e muitas empresas além disso elas acabaram ganhando um fôlego a mais para não fechar as portas.

Saber o que é e como funciona a suspensão do contrato de trabalho é a dúvida de muitos empregados e empregadores pois atinge diretamente a classe de pessoas que trabalham com carteira assinada.

Então essa é uma Medida Provisória que foi implementada pelo governo federal  na qual em casos onde ocorram a suspensão do contrato de trabalho, o governo fica encarregado de pagar de forma parcial ou total do salário do emprego sem prejuízos aos direitos trabalhista do emprego.

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Como funciona a suspensão do contrato de trabalho

Foto e reprodução: ricmais.com.br

Como funciona a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia?

Você que quer saber como funciona a suspensão do contrato de trabalho, segundo o site Endeavor.org.br funcionará da seguinte forma:

  •  Para quem possuem empresas cujo o faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões ficou estabelecido que elas podem dispensar temporariamente os funcionários sem pagamento do salário, com o governo sendo responsável por 100% do seguro-desemprego que esse funcionário teria direito.
  • Agora as empresas que faturam mais que R$ 4,8 milhões, te que arcar 30% do salário, em contra partida o governo vai arcar com 70% do seguro-desemprego correspondente.

Além disso o empregador que fizer a suspensão parcial ou integral do contrato de trabalho fica responsável por garantir dois meses de instabilidade no emprego após a volta ao trabalho. O não cumprimento deste ponto implicará multas ao empregador.

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Redução da carga Horária e do Salário como irá funcionar?

Como funciona a suspensão do contrato de trabalho

Foto e reprodução: Portal Brasil

Um outro ponto bastante discutido foi a redução da carga horária de trabalho e para este ponto ficou acertado:

  • Redução de 25% tanto para acordo individual quanto coletivo, da mesma forma, o empregado receberá um auxílio emergencial de 25% do valor do seguro-desemprego;
  • Redução de 50% do salário para acordo coletivo, no qual, terá direito a recebimento de 50% do valor do seguro – desemprego. Já para acordo individual, essa regra é válida para empregados que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135,00)  e, menos do que o dobro do teto do benefícios do INSS (R$ 12.202,11);
  • Redução de 70% do salário, os empregados por meio de acordo coletivo, receberão 70% do valor do seguro – desemprego. Agora, para acordo individual, será abrangido quem receba o valor de até três salários mínimos, e menos do que o dobro do teto do INSS.

A redução salarial e de jornada de trabalho por um período de até 90 dias, e essa medida pode ser cumulada juntamente com a suspensão contratual, neste caso, terá validade por até 60 dias. Quanto ao cumprimento da jornada,as horas podem ser distribuídas em todos os dias da semana, ou então, aumenta – se a carga diária e reduz um dia durante a semana. Lembrando que a redução deve ser intermediada por acordo individual ou coletivo.

Espero que este artigo tenha sanado suas dúvidas sobre como funciona a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia.

Caso tenha alguma outra, sinta-se a vontade para deixar sua pergunta nos comentários que te ajudarei da melhor forma possível.

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Category: Previdência

About Gleyson Norte Rodrigues

O meu nome é Gleyson Norte Rodrigues, sou da cidade de Guanambi no estado da Bahia, sou empresário e fundador do site Guia bancario, meu objetivo é ajudar você que tem qualquer tipo de dúvida relacionada ao uso dos serviços bancários.

2 thoughts on “Como Funciona a Suspensão do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia?

  1. jean

    bom dia a minha firma ja fez a suspençao 60 dias ela ainda pode fazer mais 30 dias porque nao reabriu ainda é agencia de viagem

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    1. Gleyson Norte Rodrigues Post author

      Olá Jean! O governo prorrogou por mais 30 dias a suspensão do contrato de trabalho. Porém desta vez o valor pago será no máximo de 70%. Ficando a empresa responsável por pagar os 30% do salário.

      Reply

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